Tuesday, March 25, 2008

Dívida Interna III – Qual é a missão de uma nação?

O que são os juros da dívida? Mais do que uma remuneração pelo dinheiro emprestado, são, de acordo com a perspectiva discutida aqui, o valor que pagamos pelas vantagens econômicas ela nos traz. Por outro lado, é como dever para a máfia: enquanto eles acreditarem que você quer e está pagando a sua dívida, eles te protegem. Caso contrário... Vou chegando ao final desse raciocínio, que é o pagamento da dívida, pois, afinal, ninguém quer dever para a máfia (às vezes eles acordam de mau-humor...).

Nem sempre que a dívida aparentemente diminui ela foi efetivamente paga. Tudo depende do valor do dinheiro, determinado pela inflação. Assim, pagamos parte da dívida sempre quando a dívida cresce menos que a inflação. Ou seja, se a dívida de 100 reais passa para 102, por causa de juros, mas a inflação foi de 5%, então uma parcela da dívida (3 reais) foi efetivamente paga. Agora, se a inflação for de 1000% ao ano, a dívida desaparece em um piscar de olhos. É, mas com a dívida também morre a população, de fome e de frio, então nem credores nem devedores querem esse cenário. Para um fim mais ameno, teremos que fazer um esforço fiscal, um apertozinho aqui e acolá para ir roendo essa dívida aos poucos, deixando a inflação fazer sua parte, mas sob controle, para não prejudicar as camadas mais pobres da população. É aí que entra o tal “superávit primário”.

O superávit primário é o total de recursos que o governo coloca em baixo do colchão para para pagar parte da dívida. O problema é que nos últimos anos o nosso superávit não tem sido suficiente para pagar sequer os serviços da dívida (que inclui, mas não é limitado, aos juros). A diferença acaba sendo acumulada no montante, e o resultado é que a dívida vai crescendo exponencialmente. E aí, como pagar?

Nosso problema é, concordo, administrativo. Decisões politiqueiras têm levado a investimentos em estradas que se decompõem após as eleições, hospitais que não têm médicos, escolas que não têm professores. Isso sem contar a corrupção, não me arrisco. Esses são os investimentos que levam qualquer um à falência! Essa dívida só pode ser controlada se alocarmos nossos recursos, nosso PIB, em investimentos que nos renderão mais que o que a dívida nos custa, ou seja, a diferença entre juros e inflação.

Mas vejamos um exemplo recente, e que é o fato motivador desse texto. Em dezembro de 2007, de acordo com dados do Banco Central, a dívida líquida do setor público totalizava 1.15 trilhão de reais, enquanto em janeiro de 2008 esse total se reduziu para R$1.14 trilhão. Redução bruta, portanto, de aproximadamente 10 bilhões de reais, ou pouco menos de 1%. Entretanto, essa redução é ainda maior pois temos que subtrair a inflação do período, que foi de aproximadamente 0.4%. O total da dívida em janeiro, corrigido pela inflação deveria ser, portanto, de R$ 1.19 tri. A diferença agora é, portanto, de R$ 50 bi. Em termos reais, a dívida teria sido reduzida em 4%!

Se você concorda com minha estupidez, está começando a pensar que a nossa dívida interna é na verdade um poderoso lastro para toda a economia, como um refém. Se a inflação disparasse a dívida diminuiria. Se o real se valorizar, entretanto, a dívida cresce, mas também cresce a economia como um todo, aumentando o consumo, emprego e a qualidade de vida da população. Novamente, nenhuma novidade aqui: os EUA estão usando sua dívida como refém há mais de duas décadas! O problema deles é que, agora, a máfia está de mau-humor.

Enfim, o problema não é a dívida em si, pois se você pega 100 reais emprestado, e com eles consegue gerar 50 reais por mês, não há nada de errado em dever. É o risco do empreendedorismo, afinal. Nossas décadas perdidas, entretanto, vieram do mau-uso dado a esses recursos captados aqui e no exterior. Nossos representantes investiram em seus projetos pessoas, não no nosso país. Conseqüentemente, esses investimentos geraram ainda mais despesas, ao invés de produzir recursos, ainda que a longo prazo, para ajudar no pagamento das dívidas. Mas quais são os investimentos que geram lucro para um país?

Acho irritantes aquelas plaquinhas onde se lê a declaração da missão de empresas. Sempre falam em “qualidade do produto”, “satisfação do cliente”, ou economizam nas palavras, como a célebre “informação na ponta dos dedos”, missão da Microsoft. Todas elas ocultam a principal sentença, que deveria ser inicial: “Ganhar dinheiro por meio de...”. E poderia muito bem parar na segunda palavra, pois é essa a verdade para muitas. Embora espere que um dia empresas incluam itens como “crianças tiradas das ruas”, “rios despoluídos” ou “mortes por intoxicação evitadas” em seus relatórios anuais, atualmente isso não ocorre. Assim, para empresas que visam única e exclusivamente o lucro, aquele quadradinho no canto direito inferior do relatório, é fácil determinar se um investimento é bom ou ruim. Para um país não é simples.

Qual é a missão de uma nação? Não ousaria tentar responder, mas posso falar do que gostaria de ser parte da missão de minha nação. Longe dos carros novos, das grandes televisões te cristal líquido e telefones celulares que tocam música, imagino que a missão de uma nação deva se aproximar dos que não têm tais opções, mas ao contrário, tomam suas decisões cotidianas pensando em termos de sobrevivência. Portanto, investir em educação, saúde, condições de vida é exatamente o que irá fortalecer o país, aumentar a confiança na nossa nação e da nossa nação em si mesma. Assim nossa economia irá se desenvolver como uma criança ao dar seus primeiros passo, ao invés de crescer como um câncer. Concordo que essa é uma total inversão de valores para uma sociedade que tende a ir no sentido oposto... mas a atual crise econômica pode ser uma oportunidade para essa reflexão.

3 Comments:

Anonymous Anonymous said...

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7:13 AM  
Blogger Xavier said...

Um colega blogueiro, Rogério de Moraes enviou o artigo abaixo, como argumento de seu ponto de vista contra o sistema de cotas. Optei por deletar seu comentário, devido ao conteúdo ofensivo e desnecessário, mas o texto da Tribuna, pode ser lido abaixo. Obrigado, Rogério, pela visita e pela contribuição. Espero que volte mais tarde, com mais calma...


Estudantes de pele clara estão utilizando a parcela do sistema de cotas destinada a negros para conseguir ingressar na UFJF. A Tribuna constatou a situação no Grupo A, específico para negros que estudaram pelo menos sete anos em escolas públicas, segmento menos concorrido do vestibular. Os casos mais evidentes foram observados em cursos da área de saúde, como medicina e farmácia, nos quais há um grupo de concorrentes que não são considerados de etnia afro nem por representantes de alguns segmentos do movimento negro após observarem fotografias. O quadro, no entanto, hoje não é irregular, pois, ao implantar a reserva de vagas, há três anos, a universidade adotou norma do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que a identidade racial é definida apenas por declaração da própria pessoa. Com isso, não há qualquer avaliação para apontar raça ou ascendência, nem há possibilidade de o aluno irregular ser punido pela instituição mesmo após ser denunciado.

O pró-reitor de Graduação da UFJF, Eduardo Magrone, reconhece a falha e explica que a situação começará a ser reavaliada em abril, quando será estabelecida comissão para estudar as cotas na instituição. Magrone conta que, em 2006, primeiro ano do sistema, uma aluna cotista foi descoberta por funcionários da instituição. Na ocasião, a estudante branca contou que não sabia da diferença entre os grupos no vestibular e se autodeclarou negra por engano. “Esta não é uma situação rotineira na universidade, pelo contrário. Mas como a questão da raça é muito subjetiva, há casos esporádicos de pessoas com fenótipo característico branco flagradas após se autodeclararem negras. Hoje estamos de mãos amarradas em um modelo que pode até prejudicar quem deve ser beneficiado. Isso reforça nossa posição de que o sistema deve mudar.” O pró-reitor explica que problemas já foram notados na maior parte das instituições que adotaram sistema de cotas. Muitas tentaram soluções diferenciadas, como a filmagem das salas de inscrição dos cotistas raciais ou entrevistas.

Em Juiz de Fora, conforme o professor, uma opção para evitar o problema poderia ser a adoção de “um mecanismo de constrangimento”. Como exemplo, cita a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em São Paulo, onde há prazo de seis meses para o aluno trapaceiro ser denunciado. “Se isso acontecer, ele pode ser investigado e até perder a vaga”, comenta Magrone. “Esse não é um problema de fácil resolução. Nos Estados Unidos, uma pessoa que tenha um parente negro em qualquer geração é considerada negra. Aqui no Brasil, a raça é uma questão mais de fenótipo, pele, feições."

Ministério Público
O subsecretário de Políticas de Ação Afirmativa da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Alexandro Reis, afirma que, em caso de suspeita de fraude, é importante que a questão seja levada ao Ministério Público e ao Conselho Superior da universidade. “Garantir que tudo esteja certo depende de participação e fiscalização do próprio alunado. A situação deve ser apurada, porque é grave se houver processo fraudulento em uma política pública.” Para ele, se declarar negro não pode ser um instrumento só para entrar na universidade. “É um ato para todos os momentos da vida. O significado é muito profundo. A autodeclaração é o sentimento de pertencer a um grupo e denota carregar a história de vida e a resistência dos negros, inclusive com suas negatividades.”

Reis afirma que são raras as queixas de irregularidades em sistemas de cotas no país. “As reclamações de que as instituições são muito rigorosas são mais comuns.” Ainda, assim, lembra que, em 2005, houve situação semelhante na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), primeira a implantar a reserva de vagas no Brasil (ver quadro). “Observamos que os próprios candidatos acabaram se distanciando da instituição.”

O diretor do Meta, José Mário Brunelli, se mostrou surpreso ao saber que há alunos que ingressaram pelo Grupo A na UFJF apesar de não serem considerados negros. “Nunca notamos tamanha revolta nos estudantes com relação às cotas a ponto de fazerem isso. Mas acho que quem criou o sistema tem que impedir essas situações. Hoje, se qualquer um pode se autodeclarar negro, como é que fica? Não tem como brecar as irregularidades.” Para ele, a questão principal não é mais discutir se as cotas são vantajosas, mas garantir que sejam utilizadas de forma correta.

Já o diretor do Cave, Lawrence Gomes, considera a autodeclaração legítima. “Se o estudante se considera negro, ele é. No caso do vestibular, o candidato está concorrendo entre seus pares, e ainda há o pré-requisito de ter estudado em escola pública por sete anos. Não tem como penalizar ninguém.” Na sua opinião, a situação só deve ser observada de forma rigorosa em casos discrepantes. “Pelo que sabemos, isso não acontece. Acho que, se parar para olhar, entre nós, brasileiros, praticamente qualquer um pode se declarar negro por causa de nossas raízes.”

5:41 PM  
Anonymous Anonymous said...

Pois é Xavier,

Gostaria que soubesse que não sou um idiota que babo ovo do Omar Peres, e também que não sou nenhum blogueiro desocupado.
O que me chateia no seu comentário e no de muitos outros é a absoluta falta de métodos para julgamento.
Não concordo com o sistema de cotas. Isso não quer dizer que não concordo que negros e pobres cursem uma universidade.
Só não concordo que para entrarem tenham que receber facilidades. Acho que devem receber ensino básico de qualidade. Cotas são caridade, ensino básico não.
Espero sinceramente ter tirado a má impressão, escrevendo em caixa baixa no seu blog, já que aqui não estou escrevendo como o amigo do Omar, convidado por ele, e apenas um humilde visitante.

Pego pesado mesmo, bato sempre que for necessário me defender, ou aos meus amigos.

Por que no meu humilde modo de pensar:

Amigo não é o que chega pra separar a briga,
Amigo é o que chega logo dando uma voadora...

9:58 AM  

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